Bolsas PhD - Bolsas SPQ

Bolsas: Bolsas PhD 

Referência das Bolsas: Bolsas SPQ

Área Principal de Investigação: Química

Bolsas: Existem 20 (vinte) bolsas de Doutoramento disponíveis no âmbito do Ano Internacional da Tabela Periódica – Protocolo Estabelecido entre a Sociedade Portuguesa de Química e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. 

Os trabalhos de investigação poderão ser desenvolvidos em qualquer ambiente intensivo em conhecimento, designadamente em colaboração com empresas, podendo a(s) instituição(ões) de acolhimento do bolseiro ser: unidades de I&D; Laboratórios de Estado; Laboratórios Associados; Laboratórios Colaborativos; ou Centros de Interface.

Período de candidatura: 20 de novembro a 3 de dezembro, 2019

Os trabalhos de investigação subjacentes às bolsas poderão ser realizados nas seguintes áreas 

1) A Tabela Periódica e os Elementos da Vida: Impacto ambiental e social das alterações climáticas. Estudos específicos sobre fontes localizadas de poluição atmosférica e do meio aquático. Prevenção, tratamento, reutilização e recuperação dos recursos aquáticos. Os elementos na saúde pública. A nova química alimentar. (Saúde, alimentação e ambiente)

2) A Tabela Periódica Emergente: Novos materiais catalíticos e fotocatalíticos estão no coração de novas e excitantes descobertas nos campos da energia e do ambiente. No campo da nanofotónica olha-se para a maneira como a luz interage com os elementos e seus materiais à nanoescala. Síntese e desenvolvimento de novas moléculas e novos materias. (Materiais, energia e nanotecnologia)

3) A Tabela Periódica como Forma de Comunicação: Desenvolvimento de conceitos fundamentais relevantes para a comunicação da química nas áreas de educação informal de ciência, comunicação de ciência e educação formal de ciência. Projetos de interligação entre os diversos níveis de escolaridade e na transição do ensino secundário para o ensino superior. O papel da mulher na formação no contexto familiar, profissional e educativo. (Comunicação, cultura e ensino)

Custos elegíveis

1 - A duração das BD é, em regra, anual, renovável até ao máximo de quatro anos. 

2 - É elegível o financiamento dos subsídios previstos no artigo 24.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI), incluindo o valor anual das propinas dos bolseiros, durante o período de duração da bolsa.

3 - São elegíveis os encargos resultantes da adesão dos bolseiros ao regime do seguro social voluntário, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 10º do Estatuto de Bolseiro de Investigação (EBI), aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor.

4 - Os subsídios relativos às componentes da bolsa são financiados por verbas do Orçamento do Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, quando elegíveis, por verbas do Fundo Social Europeu através dos Programas Operacionais do Portugal 2020, de acordo com as disposições do Regulamento Específico aplicável.

Formalização de Candidaturas

1. As candidaturas são apresentadas por via eletrónica, através do endereço de email bolsas_spq@spq.pt, até às 24 horas do dia 3 de dezembro de 2019, mediante o preenchimento do formulário específico, disponível na página web https://bolsas-spq.eventos.chemistry.pt, e acompanhado dos seguintes documentos:

a) Documentos comprovativos de que o candidato reúne as condições exigíveis, designadamente certificados de habilitações dos graus académicos obtidos, com média final e com as classificações obtidas nas diversas unidades curriculares, bem como, se aplicável, suplemento ao diploma;

b) Curriculum Vitae (CV) do candidato, com o endereço de correio eletrónico destinado à receção de notificações no âmbito do processo de atribuição de bolsas e com o ORCID. Todos os indicadores (artigos científicos comunicações, capítulos de livro, livros, patentes, etc.) referidos no CV e respetivas provas terão que estar acessíveis através da internet, devendo para tal os candidatos indicar um site onde o júri os possa aceder; 

c) Plano de atividades a desenvolver, com indicação dos locais onde é executado e das condições de acolhimento para a sua realização (máximo de cinco páginas);

d) Indicação do(s) orientador(es) e eventual(ais) coorientador(es), e curriculum vitae resumido, lista de publicações e experiência anterior de orientação e ou acompanhamento de bolseiros (máximo de três páginas);

e) Declaração de concordância e parecer do(s) orientador(es) e eventual(ais) coorientador(es) indicado(s) para acompanhamento da atividade do candidato;

f) Declaração autorizando o bolseiro a utilizar as infraestruturas e os equipamentos afetos às unidades onde é desenvolvida a respetiva atividade, subscrita conjuntamente pelo diretor da unidade orgânica de ensino e investigação (Departamento ou Escola) e pelo coordenador da unidade básica e ou transversal de investigação (Unidade de Investigação / Laboratório Associado);

g) Documento comprovativo da aceitação do candidato por parte da instituição estrangeira onde decorrerão parte dos trabalhos, quando aplicável, garantindo as condições necessárias ao seu bom desenvolvimento;

h) Declaração, sob compromisso de honra, subscrita pelo candidato, em como exerce as suas funções de bolseiro em regime de dedicação exclusiva, nos termos estabelecidos no artigo 5.º do Estatuto de Bolseiro de Investigação.

2. Esta documentação pode ser apresentada em língua Portuguesa ou em língua Inglesa.

3. Nas situações em que seja necessário aferir o paralelismo entre diversas escalas classificativas, nomeadamente no caso de candidatos de nacionalidade estrangeira e ou detentores de grau académico superior estrangeiro, é solicitada a apresentação de documento com a classificação segundo a escala europeia de comparabilidade de classificações ou, nos casos em que esta escala não seja aplicável, outra que o permita. Na eventualidade de não ser possível apresentar esta documentação devido a factos alheios ao candidato, a equivalência entre classificações é estabelecida pelo júri.

4. Os concorrentes não detentores de licenciatura e/ou mestrado em Universidades portuguesas deverão apresentar a documentação supra identificada e também os seguintes documentos: i) descrição do conteúdo curricular dos respetivos cursos; ii) indicação da distribuição estatística da classificação do candidato no ano em que obteve o diploma.

5. As candidaturas que não apresentarem os documentos atempadamente, nos termos das alíneas a) a h) do ponto 4.1., e, quando aplicável, de acordo com o estabelecido no ponto 4.4. do presente Edital, são excluídas.

6. Cada candidato poderá submeter apenas uma candidatura, sob pena de cancelamento de todas as candidaturas submetidas. A prestação de falsas declarações ou a realização de atos de plágio por parte dos candidatos é motivo para cancelamento da candidatura sem prejuízo da adoção de outras medidas de natureza sancionatória.

Júri

1. O júri responsável pela seleção tem a seguinte composição:

  • Artur Silva, Presidente da SPQ que preside, Universidade de Aveiro
  • Ana Isabel Aguiar-Ricardo, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa
  • Filipe Almeida Paz, Universidade de Aveiro
  • Joaquim Faria, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto
  • Maria Fernanda Proença, Escola de Ciências, Universidade do Minho
  • Mario Nuno Berberan-Santos, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
  • Manuel Minas da Piedade, Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa
  • Sérgio Seixas de Melo, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Coimbra
  • Victor de Freitas, Faculdade de Ciências, Universidade do Porto.

2. Nos casos em que o júri considerar não ter competência na área de determinada candidatura, pode deliberar consultar peritos externos ao júri, para análise das candidaturas, e desde que estes não estejam impedidos, nos termos estabelecidos no artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo.

Avaliação das Candidaturas

1. A avaliação das candidaturas tem em conta o mérito do candidato, o plano de atividades a desenvolver e as condições de acolhimento, de acordo com o Anexo I do presente Edital. 

2. O júri pode exigir prova de domínio escrito e oral da língua portuguesa e ou inglesa. 

3. Os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos três critérios, de acordo com a seguinte ponderação: 40% mérito do candidato (A); 40% mérito do plano de atividades (B); 20% mérito das condições de acolhimento (C), traduzida pela seguinte fórmula: 

Classificação Final = (0,40*A)+(0,40*B)+(0,20*C)

4. Para efeitos de desempate, a ordenação será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: 1.º critério A (mérito de candidato), 2.º critério B (mérito do plano de atividades) e 3.º critério C (mérito das condições de acolhimento).

5. Os resultados da avaliação são divulgados no prazo de 30 dias úteis a contar do termo de apresentação das candidaturas, mediante notificação dos candidatos, efetuada por email.

6. Os resultados são igualmente divulgados na página web da SPQ. 

Regime de prestação

1. As funções de bolseiro são exercidas em regime de dedicação exclusiva, nos termos estabelecidos no artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelo Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, na redação em vigência à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 123/2019, de 28 de agosto, face à norma transitória do artigo 4.º deste último diploma legal. 

Artur Silva

Presidente da SPQ


Anexo I: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 

Todas as candidaturas consideradas admissíveis devem ser pontuadas de 1,000 (mínimo) a 5,000 (máximo) em cada um dos três critérios de avaliação:

A. Mérito do candidato; 

B. Mérito do plano de atividades; 

C. Mérito das condições de acolhimento.

Os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos três critérios, de acordo com a seguinte ponderação: 60% mérito do candidato (A); 20% mérito do plano de atividades (B); 20% mérito das condições de acolhimento (C), traduzida pela seguinte fórmula: 

Classificação Final = (0,40*A)+(0,40*B)+(0,20*C)

Para efeitos de desempate, a ordenação será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: 1.º critério A (mérito de candidato), 2.º critério B (mérito do plano de atividades) e 3.º critério C (mérito das condições de acolhimento).

Em qualquer um dos critérios de avaliação, as classificações serão atribuídas com três casas decimais. Os valores resultantes da aplicação de quaisquer fórmulas especificadas neste guião serão arredondados à terceira casa decimal, recorrendo à seguinte regra: quando a quarta casa decimal for igual ou superior a 5 (cinco), arredondar-se-á por excesso; quando a quarta casa decimal for inferior a 5 (cinco), o valor da terceira casa decimal será mantido. 

Não são elegíveis para concessão de bolsa os candidatos cuja candidatura seja avaliada com uma classificação final inferior a 3,000 valores. 

Critério A – Mérito do Candidato 

O mérito do candidato, critério A, com a ponderação de 40%, é avaliado a partir de dois subcritérios: 

A1- Percurso académico, com ponderação de 60% do mérito do candidato; 

A2 - Currículo pessoal (que reflete o percurso científico e profissional), com ponderação de 40% do mérito do candidato. 

A classificação do critério A - Mérito do Candidato será obtida pela aplicação da seguinte fórmula: 

                Critério A =(A1 × 0,6)+(A2 × 0,4) 

Subcritério A1 – Percurso Académico 

A pontuação do candidato neste subcritério resulta das classificações finais dos graus obtidos, de acordo com a seguinte tabela de referência (Tabela 1): 

Para a aplicação da Tabela 1 considera-se o seguinte: 

a) A média final de “licenciatura + mestrado” (primeira coluna da Tabela 1), num percurso pré- ou pós-Bolonha, resulta da média ponderada da nota final obtida no 1.º ciclo/licenciatura e da nota final obtida no 2.º ciclo/mestrado, pela aplicação da seguinte fórmula: 

Média final (licenciatura +mestrado) = 3/5 nota final 1.º ciclo + 2/5 nota final 2.º ciclo

b) No caso dos Mestrados Integrados conferidos por instituições que não emitam certificados com discriminação das classificações finais de 1.º e 2.º ciclos, considera-se a classificação final inscrita no certificado de grau após conclusão do ciclo de estudos (300 a 360 créditos (ECTS). 

c) Os candidatos que possuírem somente uma licenciatura pré- ou pós-Bolonha com uma classificação final superior a 17 valores, que apresentem declaração do Conselho Científico da Universidade que confere o grau atestando a competência para a realização do doutoramento, podem também candidatar-se.

Subcritério A2 Currículo Pessoal 

O currículo do candidato será analisado e ponderado de forma integrada, partindo de uma visão global do mérito do seu percurso científico e profissional. Nesta análise, incluir-se-ão resultados académicos que não foram contemplados para o cálculo do subcritério “percurso académico”. Serão também considerados as várias dimensões do currículo que possam demonstrar um percurso científico e profissional relevante. 

Critério B – Mérito do Plano de Atividades 

O mérito do plano de atividades, critério com a ponderação de 40%, é avaliado a partir de três parâmetros: 

B1 – Relevância fundamentada do objeto de estudo; valorizar-se-á a definição clara dos objetivos e das questões de investigação, o potencial contributo do projeto de investigação para o conhecimento e o avanço da ciência e da tecnologia.

B2 – Qualidade científica (estado da arte, metodologia); valorizar-se-á o estado da arte apresentado e a metodologia de investigação proposta, tendo em conta a sua clareza, consistência e coerência, de acordo com os padrões internacionalmente aceites. 

B3 – Exequibilidade do plano de atividades; valorizar-se a adequação das metodologias e dos orientadores às tarefas e aos objetivos previstos no plano de atividades e respetivos prazos. Avaliar-se-ão também os riscos inerentes às diversas fases que o constituem. 

Critério C – Mérito das Condições de Acolhimento 

O mérito das condições de acolhimento, critério com a ponderação de 20%, é avaliado a partir de dois parâmetros: 

C1 – O mérito científico, a idoneidade e a experiência do orientador na área científica em causa (e, se aplicável, do(s) coorientador(es)) e adequação à supervisão do candidato; 

C2 – Qualidade e adequação das condições da(s) instituição(ões) de acolhimento. 

Formulário de Candidatura - enviar para bolsas_spq@spq.pt, até às 24 horas do dia 3 de dezembro de 2019

Publicado/editado: 05/11/2019